Processo 749931/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 06/11/2012 18:26
Autuado em 06/11/2012 18:26
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 271/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   271/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   271/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PEROLA
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado, inclusão:18/11/13)
Servidor VALDI LOURENÇO LEMOS
Interessado CLAITON CLEBER MENDES
Representante legal VICENTE ROSAR

Juntadas
DataDescrição
10/12/2013 08:43 do Protocolo 874470/13
20/10/2013 21:24 do Protocolo 750232/13
23/05/2013 16:46 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 1366/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 271/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
19/11/2013 770 Despacho Processual Diverso nº 7147/2013
12/11/2012 526 Termo de Distribuição de Processo nº 16428/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2015 09:56 DP  
10/03/2015 11:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 462/2015 -
10/03/2015 11:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1366/2015 -
05/03/2015 17:00 SMPjTC Parecer nº 2810/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
04/03/2015 09:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1267/2015 -
27/02/2015 09:57 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1165/2015 -
28/01/2015 14:30 S2C Acórdão nº 271/2015 -
28/01/2015 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 509/2015 -
25/11/2014 12:50 GACAC  
19/11/2014 17:24 SMPjTC Parecer nº 18581/2014 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro, cf. DICAP.
12/12/2013 13:58 DICAP Parecer nº 17347/2014 -
10/12/2013 10:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8392/2013 -
26/11/2013 14:56 DP Informação nº 25585/2013 -
18/11/2013 19:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8139/2013 -
14/11/2013 10:46 DP Informação nº 24235/2013 -
15/10/2013 12:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7147/2013 -
28/05/2013 08:18 DICAP Parecer nº 20763/2013 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
30/04/2013 10:58 DP  
15/01/2013 08:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 316/2013 -
05/12/2012 16:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 5724/2012 -
05/12/2012 16:13 SMPjTC Parecer nº 19554/2012 - Pela intimação do órgão previdenciário. REVISÃO DE PROVENTOS. Pela intimação do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Pérola, na pessoa de seu Presidente, Sr. Vicente Rosar, para os fins dispostos no presente opinativo.
04/12/2012 20:19 DP Informação nº 13887/2012 -
08/11/2012 08:55 DIJUR Parecer nº 19181/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. Invalidez proventos integrais. Art. 1º da EC nº 70/2012. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. À DP para inclusão autuação, e em seguida ao MPjTC para manifestação.
06/11/2012 18:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16428/2012 -

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